Autor Administrador
abril, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de Serviços Locação de Sistemas (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação/Hospedagem dedados)
ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB)
ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Determina a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o conselho municipal de defesa civil (COMUDEC) do Município de Salvaterra, revoga a lei Nº 66/86 e da outras providencias)
ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE MARÇO DE 2021