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- PAUTA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021
- ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 11 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
- ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021
- PAUTA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021
- ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021
- ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021
- ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB)
- PAUTA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021
- ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Determina a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o conselho municipal de defesa civil (COMUDEC) do Município de Salvaterra, revoga a lei Nº 66/86 e da outras providencias)
- PAUTA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021
- ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021
- ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
- PAUTA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021
- ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021
- PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
- SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021
- ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 29 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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- ATA DE Nº 26 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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- ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
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- ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
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- ATA DA 2ª PARTE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE JULHO DE 2020
- ATA DA 1ª PARTE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE JULHO DE 2020
- ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
- ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
- ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e da outras providencias))
- ATA DE Nº 21 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020
- ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020
- ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020
- ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2020
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- ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
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- ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DE ABERTURA PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 35 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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- ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DE Nº 21 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Salvaterra, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
- PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019
- ATA DE Nº 17 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019
- ATA DE Nº 16 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019
- ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019
- ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019
- ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019
- ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
- ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019
- ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019
- ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019
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- ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019
- ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
- ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019
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- ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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- ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019
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- ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DE Nº 18 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DE Nº 17 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DE ABERTURA SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018
- ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018
- ATA DE Nº 14 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018
- ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018
- ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2018
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2018
- ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018
- ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018
- ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018
- ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
- PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
- PAUTA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
- PAUTA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017
- ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
- PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017
- ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
- PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017
- ATA DE Nº 17 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2017
- PAUTA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017
- ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE MAIO DE 2017
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- ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2017
- PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017
- ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 MARÇO DE 2017
- PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017
- ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017
- PAUTA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017
- PROJETO DE LEI Nº 006/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano unificado de cargos e salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Salvaterra e dá outras providências)
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- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES E PUBLICAÇÃO /HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTABIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de Serviços Locação de Sistemas (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação/Hospedagem dedados)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA NA GESTÃO PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 (Contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 (Contratação de empresa especializada em locação de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (Contrato de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
- PREGÃO PRESENCIAL PPRP Nº 001/2019 (REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA))
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de Serviços Locação de Sistemas (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação /Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-0001-SRP-CMS (REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAT. EXPEDIENTE, LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEIS))
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (Contratação de Serviços Locação de Sistemas (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação /Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil)
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- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2024
- Não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023
- LEI Nº 1679/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salvaterra, Estado do Pará, para o exercício de 2023)
- LEI Nº 1606/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)
- LEI Nº 1572/2022, DE 27 DE JUNHO 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 1506/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a exclusividade nas festas de santos padroeiros locais da igrejas nas Comunidades Quilombolas do Município de Salvaterra e dá outras providências)
- LEI Nº 1505/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Altera dispositivos da Lei nº 1496/2021, que dispõe sobre a concessão de Direito Real do Uso e dá outras providências)
- LEI Nº 1.503/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Salvaterra, Estado do Pará, para o exercício de 2022.)
- DECLARAMOS QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA NÃO POSSUI NOVAS LEIS MUNICIPAIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
- LEI Nº 1495/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 1486/2020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
- LEI Nº 1485/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 (Fixa o subsidio dos vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e da outras providencias)
- LEI Nº 1300/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 1254/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre a reorganização do plano de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Salvaterra)
- LEI Nº 1231/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
- LEI Nº 1210/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 1209/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Revoga a Lei Municipal nº 1163 de 28 de dezembro de 2012)
- LEI Nº 1208/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)
- LEI Nº 1207/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 1206/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o período 2018/2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 1205/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Salvaterra, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 1200/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)
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- Vereadores 2021-2024
- RODRIGO SALGADO NOVAES
- MARIA NOELIA GONÇALVES DA SILVA
- JOSÉ ROBERTO DA SILVA ANGELIM
- EDVALDO JOSÉ BARBOSA GOMES
- EDMILSON BARBOSA MONTEIRO
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- ALAN PATRICK BARROS FERREIRA
- LUIZ ANDRE GOMES AMADOR
- GIMINO MIRANDA DE VASCONCELOS
- RUI ROLIM HERCULANO DA SILVA
