INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Contratação de Serviços Locação de Sistemas (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA), Licitações e Publicação /Hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2010)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.