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Atividades Legislativas

julho, 2023

jul 01 RECESSO

maio, 2023

maio 16 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 16 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)

maio 09 PAUTA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DO DIA 09 DE MAIO DE 2023

maio 09 ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 09 DE MAIO DE 2023

maio 02 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 02 DE MAIO DE 2023 (SEM PAUTA)

abril, 2023

abr 25 PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023

abr 25 ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 18 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 18 DE ABRIL DE 2023

abr 18 PAUTA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023

abr 11 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 11 DE ABRIL DE 2023

abr 11 PAUTA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 28 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 28 DE MARÇO DE 2023

mar 21 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023

mar 14 ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 14 DE MARÇO DE 2023 (SEM PAUTA)

mar 07 PAUTA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023

mar 07 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 07 DE MARÇO DE 2023

fevereiro, 2023

fev 28 PAUTA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 28 ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 15ª LEGISLATURA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 14 ATA DE ABERTURA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

janeiro, 2023

jan 20 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023

jan 20 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023

dezembro, 2022

dez 13 ATA DE ENCERRAMENTO Nº 41 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

dez 06 ATA DE Nº 40 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

novembro, 2022

nov 30 PAUTA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 30 ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 39 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PAUTA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 ATA DE Nº 38 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 ATA DE Nº 35 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 08 PAUTA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 01 ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

outubro, 2022

out 25 PAUTA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 25 ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 11 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

out 04 ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

out 04 PAUTA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 20 ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 13 ATA DE Nº 27 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

set 06 ATA DE Nº 26 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)

agosto, 2022

ago 31 SEM PAUTAS EM AGOSTO/2022

ago 30 ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

ago 23 ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 16 ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

ago 09 ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 31 NÃO HOUVE SESSÕES EM JULHO/2022 (RECESSO)

junho, 2022

jun 30 SEM PAUTAS EM JUNHO/2022

jun 28 ATA DE Nº 21 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 28 ATA DE Nº 20 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 28 DE JUNHO DE 2022

jun 21 ATA DE Nº 19 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 21 DE JUNHO DE 2022

jun 14 ATA DE Nº 18 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 14 DE JUNHO DE 2022

jun 07 ATA DE Nº 17 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 07 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 31 SEM PAUTAS EM MAIO/2022

maio 31 ATA DE Nº 16 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 31 DE MAIO DE 2022

maio 24 ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 24 DE MAIO DE 2022

maio 17 ATA DE Nº 14 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 10 ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 10 DE MAIO DE 2022

maio 09 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre as exclusividades nas festas de santos padroeiros locais nas comunidades Quilombolas do município de Salvaterra e dá outras providências)

maio 03 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 03 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 30 SEM PAUTAS EM ABRIL/2022

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (Altera dispositivos da Lei Nº 1496/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências)

abr 19 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 19 DE ABRIL DE 2022

abr 12 ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE ABRIL DE 2022

abr 05 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 31 SEM PAUTAS EM MARÇO/2022

mar 29 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 29 DE MARÇO DE 2022

mar 22 ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 15 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE MARÇO DE 2022

mar 08 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE MARÇO DE 2022

mar 01 ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 28 SEM PAUTAS EM FEVEREIRO/2022

fev 21 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATA DE ABERTURA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO DE 2022 (RECESSO)

dezembro, 2021

dez 28 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DE Nº 36 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 07 ATA DE Nº 35 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 30 SEM PAUTAS EM NOVEMBRO/2021

nov 30 ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 23 ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 09 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 02 ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 01 SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021

outubro, 2021

out 31 SEM PAUTAS EM OUTUBRO/2021

out 27 SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021

out 12 ATA DE Nº 27 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021

out 05 ATA DE Nº 26 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 30 SEM PAUTAS EM SETEMBRO/2021

set 30 SEM PROJETOS DE LEI EM SETEMBRO/2021

set 28 ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 21 ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

set 14 ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

set 07 ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 07 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 31 SEM PAUTAS EM AGOSTO/2021

ago 31 ATA DE Nº 21 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025, e dá outras providências)

ago 24 ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

ago 17 ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021

jul 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO DE 2021 (RECESSO)

junho, 2021

jun 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021

jun 22 PAUTA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)

jun 15 PAUTA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021 (SEM ATA)

jun 08 PAUTA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021

jun 08 ATA DE Nº 16 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 08 DE JUNHO DE 2021

jun 01 PAUTA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021

jun 01 ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 01 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 25 PAUTA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 ATA DE Nº 14 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 18 PAUTA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021

maio 18 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de segurança, transito e defesa e da outras providencias)

maio 18 ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 18 DE MAIO DE 2021

maio 11 PAUTA DO DIA 11 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 04 PAUTA DO DIA 04 DE MAIO DE 2021

maio 04 ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 04 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 30 SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2021

abr 27 PAUTA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021

abr 27 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 27 DE ABRIL DE 2021

abr 20 PAUTA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021

abr 20 ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 20 DE ABRIL DE 2021

abr 13 PAUTA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2021

abr 13 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 13 DE ABRIL DE 2021

abr 06 PAUTA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2021

abr 06 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 06 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB)

mar 23 PAUTA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2021

mar 23 ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 22 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Determina a criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil (FUMDEC), o conselho municipal de defesa civil (COMUDEC) do Município de Salvaterra, revoga a lei Nº 66/86 e da outras providencias)

mar 16 PAUTA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021

mar 16 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE MARÇO DE 2021

mar 09 PAUTA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021

mar 09 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 09 DE MARÇO DE 2021

mar 02 PAUTA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021

mar 02 ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 02 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021

fev 23 PAUTA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 23 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 16 PAUTA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 16 ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 14ª LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

janeiro, 2021

jan 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021

dezembro, 2020

dez 15 ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 15 ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 24 ATA DE Nº 29 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 17 ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 10 ATA DE Nº 27 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 03 ATA DE Nº 26 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 27 ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

out 20 ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 13 ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

out 06 ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 22 ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

set 08 ATA DE Nº 18 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 ATA DE Nº 17 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 25 ATA DE Nº 16 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DE Nº 15 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 11 ATA DE Nº 14 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020

ago 04 ATA DE Nº 13 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 07 ATA DA 2ª PARTE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE JULHO DE 2020

jul 07 ATA DA 1ª PARTE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 30 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 30 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE JUNHO DE 2020

jun 23 ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 16 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 16 DE JUNHO DE 2020

jun 09 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE JUNHO DE 2020

jun 05 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2021 e da outras providencias))

abril, 2020

abr 20 ATA DE Nº 21 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020

abr 15 ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020

abr 07 ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 31 PAUTA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2020

mar 31 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 31 DE MARÇO DE 2020

mar 24 PAUTA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020

mar 24 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE MARÇO DE 2020

mar 17 PAUTA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 10 PAUTA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2020

mar 10 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2020

mar 03 PAUTA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2020

mar 03 ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE MARÇO DE 2020

fevereiro, 2020

fev 18 PAUTA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DE ABERTURA PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 14 PAUTA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020

jan 14 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

dezembro, 2019

dez 19 PAUTA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 19 ATA DE Nº 35 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PAUTA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DE Nº 34 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 PAUTA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 19 PAUTA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 PAUTA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 12 ATA DE Nº 30 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 PAUTA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 ATA DE Nº 29 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 22 ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 ATA DE Nº 27 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 22 PAUTA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 ATA DE Nº 26 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 08 PAUTA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 PAUTA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 24 ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 24 PAUTA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 PAUTA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 27 PAUTA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 ATA DE Nº 21 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 26 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Estima a receita e Fixa a despesa do Município de Salvaterra, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

ago 20 PAUTA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PAUTA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 ATA DE ABERTURA SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

ago 06 ATA DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019

junho, 2019

jun 18 PAUTA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 ATA DE Nº 17 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 11 PAUTA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2019

jun 11 ATA DE Nº 16 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE JUNHO DE 2019

jun 04 PAUTA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019

jun 04 ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 28 PAUTA DO DIA 28 DE MAIO DE 2019

maio 28 ATA DE Nº 14 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 28 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 PAUTA DO DIA 14 DE MAIO DE 2019

maio 14 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 07 PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 PAUTA DO DIA 07 DE MAIO DE 2019

maio 07 ATA DE Nº 11 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 07 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 30 PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 PAUTA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2019

abr 30 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 30 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 PAUTA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2019

abr 23 ATA DE Nº 09 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 23 DE ABRIL DE 2019

abr 16 PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 PAUTA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 PAUTA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019

abr 09 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

abr 02 PAUTA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

abr 02 ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 26 PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019

mar 26 PAUTA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2019

mar 26 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019

mar 19 PAUTA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019

mar 19 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 PAUTA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019

mar 12 ATA DE Nº 03 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 26 PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 26 PAUTA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 26 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 PAUTA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 19 ATA DE Nº 01 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 14 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

jan 14 PAUTA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2019

dezembro, 2018

dez 11 ATA DE Nº 32 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 11 PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 11 PAUTA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 27 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 27 PAUTA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 13 PAUTA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 06 PAUTA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 30 PAUTA DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018

out 23 PAUTA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 16 PAUTA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018

out 09 PAUTA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2018

out 05 ATA DE Nº 24 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

out 02 ATA DE Nº 23 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

out 02 PAUTA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 27 PAUTA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018

set 25 PAUTA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018

set 25 ATA DE Nº 22 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

set 18 PAUTA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 11 PAUTA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 ATA DE Nº 19 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

set 04 PAUTA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 28 ATA DE Nº 18 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 28 PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 28 PAUTA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 PAUTA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 ATA DE Nº 17 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 PAUTA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018

ago 07 ATA DE ABERTURA SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 7 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 26 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018

jun 26 PAUTA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2018

jun 26 ATA DE Nº 15 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PAUTA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 ATA DE Nº 14 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 12 PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018

jun 12 ATA DE Nº 13 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE JUNHO DE 2018

jun 12 PAUTA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2018

jun 05 PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018

jun 05 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 05 DE JUNHO DE 2018

jun 05 PAUTA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 29 PAUTA DO DIA 29 DE MAIO DE 2018

maio 29 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 29 DE MAIO DE 2018

maio 24 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

maio 15 PAUTA DO DIA 15 DE MAIO DE 2018

maio 15 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 15 DE MAIO DE 2018

maio 08 ATA DE Nº 08 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 08 DE MAIO DE 2018

maio 08 PAUTA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 27 PAUTA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2018

abr 24 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE ABRIL DE 2018

abr 24 PAUTA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018

abr 17 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 17 DE ABRIL DE 2018

abr 17 PAUTA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018

abr 10 ATA DE Nº 06 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 PAUTA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2018

abr 03 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 03 DE ABRIL DE 2018

abr 03 PAUTA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 27 ATA DE Nº 04 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 27 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 20 PAUTA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 20 ATA DE Nº 07 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

dezembro, 2017

dez 12 PAUTA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 ATA DE Nº 33 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

novembro, 2017

nov 21 PAUTA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 21 ATA DE Nº 31 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 24 PAUTA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017

out 24 ATA DE Nº 28 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 26 ATA DE Nº 25 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 26 PAUTA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 01 ATA DE Nº 20 DO SEGUNDO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 01 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PAUTA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2017

jun 20 ATA DE Nº 17 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 20 PAUTA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 09 ATA DE Nº 12 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 09 DE MAIO DE 2017

maio 09 PAUTA DO DIA 09 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 25 ATA DE Nº 10 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 25 DE ABRIL DE 2017

abr 25 PAUTA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 21 ATA DE Nº 05 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 MARÇO DE 2017

mar 21 PAUTA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 21 ATA DE Nº 02 DO PRIMEIRO PERÍODO DA 13ª LEGISLATURA, DE 21 FEVEREIRO DE 2017

fev 21 PAUTA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 PAUTA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017

dezembro, 2014

dez 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre o novo plano unificado de cargos e salários dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Salvaterra e dá outras providências)

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